O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Taubaté irá realizar no dia 21 de março (quinta-feira), às 19 horas, na subsede da OAB, a palestra “Faça o Seu Imposto Render Histórias com Finais Felizes”, dentro da Campanha Leão Amigo da Criança e do Adolescente. O encontro tem como objetivo orientar a comunidade e sensibilizar especialmente os profissionais da área de contabilidade e servidores públicos quanto as possibilidades que o contribuinte tem de destinar parte do imposto de renda devido para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD).
Ao realizar o procedimento de forma correta, os recursos existentes no fundo podem viabilizar a execução e continuação de projetos sociais voltados ao atendimento infanto-juvenil no município. “Em 2018, por exemplo, dezessete entidades assistenciais que atuam junto a infância e adolescência em Taubaté apresentaram projetos para concorrer aos recursos, através de edital aberto para este fim. Desses, 12 projetos foram aprovados por uma comissão avaliadora e encontram em fase final para liberação da verba e, assim, concretizar o plano de ação”, contextualiza Érica Borges, presidente do CMDCA. As propostas selecionadas no ano passado contemplam ações voltadas à capacitação profissional, à inclusão social e cultural, à iniciação musical, à prática esportiva, à proteção e desenvolvimento na primeira infância, ao protagonismo da criança e do adolescente com deficiência, à capacitação audiovisual, entre outros.
No evento do dia 21, o auditor fiscal da Receita Federal, Luiz Fernando de Paula, irá explanar sobre a temática e explicar as formas como podem ser realizadas as destinações do imposto de renda para o FUMCAD. O representante do Sindicato dos Contabilistas de Taubaté e Região irá explicar sobre a destinação do imposto de renda no momento da declaração.
Também foram convidadas autoridades do poder público, da sociedade civil e do judiciário. “Todo cidadão que declara imposto de renda pode contribuir com o desenvolvimento social das crianças e adolescentes de nossa cidade. A destinação é de suma importância para que possamos desenvolver de forma transparente as políticas públicas voltadas ao segmento em Taubaté”, enfatiza a presidente do CMDCA, Érica Borges.
A palestra “Faça o Seu Imposto Render Histórias com Finais Felizes – Campanha Leão Amigo da Criança e do Adolescente” será promovida no auditório da OAB Taubaté, localizado na Rua 4 de Março, 441 – centro, em frente a Reitoria da Universidade de Taubaté. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3624-3483 ou pelo email cmdca@taubate.sp.gov.br
