O Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) iniciou nesta segunda-feira, 12, o período de inscrições para a participação da IX Conferência Municipal de Assistência Social que será realizada dia 30 de junho.
As inscrições poderão ser realizadas até o próximo dia 25 pelo site da Prefeitura de Taubaté ou por meio do link https://bit.ly/43SHBJH .
A Conferência deste ano terá como tema central a “Reconstrução do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) – O SUAS que temos e o SUAS que queremos” e como lema “Assistência social é direito inalienável do cidadão e dever intransferível do Estado”.
A ação busca proporcionar momentos de avaliação por meio da união de esforços de representantes da sociedade civil e do Poder Público, a fim de fortalecer essa política social e garantir o exercício do controle social.
Durante a inscrição é possível escolher o eixo temático que gostaria de participar, entre as seguintes opções:
Eixo 1 – Financiamento: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidade dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país;
Eixo 2 – Controle Social: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;
Eixo 3 – Articulação entre os segmentos: Como potencializar a participação social no SUAS?
Eixo 4 – Serviços, programas e projetos: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS;
Eixo 5 – Benefícios e transferência de renda: a importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
O evento será realizado na sede da Comunidade Bom Pastor, que fica na avenida José Vicente de Barros, 765, Vila das Graças, das 8h às 17h.
