O recurso será destinado à implantação, implementação e ampliação de empreendimentos que vão reduzir carga poluidora de municípios da bacia
Uma cerimônia, agendada para esta quarta-feira (4), , no DAEE, em Taubaté, marcará a apresentação da terceira edição do Programa de Tratamento de Águas Residuárias (PROTRATAR), realizado pelo Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP). A expectativa é de que cerca de R$ 30 milhões sejam aportados para a execução de ações ligadas à promoção do saneamento básico. Podem concorrer aos recursos prefeituras dos 184 municípios que compõem a bacia, e a verba poderá ser utilizada para a implantação, implementação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário.
O evento será realizado no DAEE, que fica no Largo Santa Luzia, nº 25, a partir das 9h. No local, representantes das administrações municipais poderão sanar dúvidas relacionadas ao programa, como requisitos para concorrer à verba e ações que poderão ser realizadas com o recurso.
PROTRATAR
O PROTRATAR é uma das ações desenvolvidas pelo CEIVAP, com foco no aumento da qualidade e quantidade de água dos rios da bacia. O objetivo do programa é reduzir os níveis de poluição hídrica no rio Paraíba do Sul, por meio do aporte de recursos para implantação, implementação e ampliação de empreendimentos voltados à redução da carga poluidora dos municípios que compõem a bacia. Os valores aportados pelo comitê poderão ser utilizados para construção de redes coletoras, estações elevatórias, linhas de recalque, coletores-tronco, estações de tratamento de esgoto (ETEs), interceptores e emissários.
O CEIVAP já investiu mais de R$ 38 milhões nas duas últimas edições do programa, que contemplou as cidades de Areias/RJ, Barra Mansa/RJ, Jacareí/SP, Juiz de Fora/MG, Muriaé/MG, Piraí/RJ, Santa Maria Madalena/RJ, São José do Barreiro/SP e Volta Redonda/RJ.
Requisitos
Podem concorrer ao edital municípios localizados na bacia do rio Paraíba do Sul nos quais a prestação dos serviços públicos de esgotamento sanitário seja municipal – pela administração direta (departamentos e secretarias) ou pela administração indireta (autarquia ou empresa pública). Os municípios com concessionárias estadual ou privada podem concorrer, desde que o distrito urbano esteja fora da área de concessão.
