O Governo do Estado de São Paulo vai dar posse na segunda-feira, dia 10, às 14h, a 100 novos procuradores que foram aprovados no concurso público realizado em 2018. “A medida mostra que a atual administração da Procuradoria Geral do Estado (PGE) tratou a nomeação dos aprovados como prioridade mesmo num cenário de contingenciamento orçamentário imposto pelo Governo”, comemora Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, presidente da APESP. O último concurso realizado com ingresso de novos procuradores foi realizado em 2013. Portanto, não há ingresso de novos profissionais na carreira há seis anos. No início deste ano, a Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP) deu início à campanha “Nomeação Já.
O interesse público não pode esperar” com o intuito de sensibilizar o governador a nomear os candidatos aprovados no 22º concurso de ingresso da PGE, que foi homologado em dezembro de 2018.
“A falta de procuradores na consultoria jurídica do estado, por exemplo, acaba prejudicando a eficiência na formatação de políticas públicas necessárias para o bem estar da população paulista”, ressalta o presidente da APESP.
Segundo a entidade, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) de São Paulo possui atualmente 1.203 cargos de procuradores. No entanto, 448 vagas estão em aberto, o que significa um índice de 37% de vacância. O concurso – que foi realizado ao longo do ano passado em três fases (duas escritas e uma oral) – recebeu mais de 13 mil inscrições. Foram aprovados 207 candidatos. Destes, 100 constam no decreto assinado pelo governador João Dória, publicado em 11 de maio, e que vão tomar posse na segunda-feira.
Sobre a APESP
A Associação dos Procuradores de São Paulo (APESP) acaba de completar 70 anos de existência. Criada em 30 de dezembro de 1948, é uma das entidades associativas de carreira jurídica mais importante do país. Possui quase a totalidade de procuradores ativos e aposentados como associados (95% do total). A entidade tem como finalidade zelar pelas prerrogativas, condições de trabalho e dignidade remuneratória dos procuradores do Estado. Dentre os seus objetivos está a postulação dos interesses da classe e defesa dos patrimônios públicos da carreira.
