Categoria:Brasil
Maiores de 18 anos poderão mudar nome diretamente no cartório
Antes da aprovação da Lei Federal 14.382, a alteração do nome dependia de sentença judicial A Lei Federal 14.382, aprovada em 27 de...
CPF do remetente deverá constar nas encomendas enviadas pelos Correios
O objetivo da medida é dar mais segurança por meio da rastreabilidade A partir de 1º de setembro deste ano quem quiser enviar encomenda...
PEC dos benefícios sociais é aprovada em 1º turno na Câmara
Proposta permite a criação de benefícios a caminhoneiros e amplia Auxílio Brasil e Auxílio Gás; custo é estimado em R$ 41,2 bilhões...
PEC que estabelece piso salarial nacional para enfermeiros é aprovada na Câmara
Técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras também serão contemplados com a proposta O plenário da Câmara dos...
MEI pode regularizar atraso na declaração ao Simples Nacional
Multa será de até 20% do valor dos tributos declarados O microempreendedor individual (MEI) que não entregou no prazo a Declaração...
Homem invade festa aos gritos de ‘Aqui é Bolsonaro’ e mata dirigente petista, diz polícia
Marcelo Arruda foi assassinado enquanto comemorava seu aniversário em Foz do Iguaçu O guarda municipal e dirigente petista Marcelo...
Violência política cresce 32% no primeiro semestre de 2022
Foram 214 casos, contra 161 registrados no mesmo período do ano passado O Brasil registrou 214 casos de violência política nos primeiros...
IPVA zero para motos tem proposta aprovada pelo Senado
Projeto aprovado prevê que motos de até 170 cilindradas como Honda CG, Biz e Bros sejam isentas de IPVA, mas regras dependem dos estados...
TCU aprova modelo de desestatização de ferrovia do Porto de Santos
Capacidade atual atingirá saturação entre 5 a 10 anos, diz estatal O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem (6) o modelo de...
Sem quórum, Lira adia votação da PEC dos Auxílios para terça-feira, 12
Crédito Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) adiou a votação da PEC...
