Estado determinou ponto facultativo para minimizar impactos
Metroviários, ferroviários, professores da rede estadual pública, trabalhadores da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e parte do funcionalismo público paulista, como os funcionários da Fundação Casa, confirmaram em assembleia na tarde desta segunda-feira, 27, entrar em greve unificada, por 24 horas, a partir do primeiro minuto desta terça-feira, 28. A assembleia ocorreu em frente à Câmara dos Vereadores, na região central da cidade.
A paralisação ocorre em protesto contra os projetos do governo do estado para a privatização da Sabesp, da Fundação Casa, e de linhas da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e da Companhia Paulista de Transporte Metropolitano (CPTM). Os professores reivindicam que o governo recue da proposta de cortar cerca de R$ 10 bilhões da verba orçamentária anual destinada à educação no estado.
“Vamos demonstrar para esse governo que não vamos aceitar a privatização da Sabesp, o processo de terceirização no metrô, a privatização da Linha 7 da CPTM, da Fundação Casa e o corte na educação”, destacou Sérgio Renato Magalhães, membro da diretoria executiva do Sindicato dos Metroviários de São Paulo.
Ponto Facultativo
Em razão da greve, o Governo de São Paulo determinou ponto facultativo em todos os serviços públicos estaduais da capital nesta terça-feira. “A medida visa a reduzir os prejuízos à população, garantindo a remarcação de consultas, exames e demais serviços que estavam agendados para a data da greve”, disse o governo, em nota.
A Justiça do Trabalho determinou que os trabalhadores do Metrô devem manter 80% do efetivo em atividade no horário de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e 60% nos demais períodos durante a greve. Foi estipulada um multa diária de R$ 700 mil em caso de descumprimento.
Já a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) deverá operar com 85% do efetivo nos horários de pico (4h às 10h e 16h às 21h), além de 60% nos demais intervalos, sob pena de multa diária de R$ 600 mil.
Já a Sabesp deverá manter disponíveis 70% do contingente ligado à prestação de serviços essenciais de saneamento básico, tratamento e abastecimento de água, bem como esgoto, com multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.
Transportes
O Sindicato dos Metroviários propôs a liberação das catracas no transporte nesta terça-feira, como forma de evitar transtornos à população da cidade. O governador do estado, Tarcísio de Freitas, no entanto, negou a proposta, alegando falta de segurança para os usuários. Apesar da negativa do governador, os metroviários informaram que estão dispostos a voltar ao trabalho caso o governo aceite a proposta durante a paralisação de amanhã.
Também em nota, a Secretaria de Transportes Metropolitanos, que responde pelo Metrô e pela CPTM, afirmou que o governo do estado tem trabalhado para minimizar para a população os impactos da paralisação, que classificou como “abusiva”. “[A secretaria] atua ininterruptamente para que a população não seja prejudicada por mais uma paralisação abusiva de servidores da CPTM, Metrô e Sabesp nessa terça-feira”.
De acordo com o órgão, o governo vai monitorar a adesão à greve desde as primeiras horas da manhã e adotará as medidas necessárias para garantir a prestação dos serviços públicos à população. “Os serviços concedidos de metrô, nas Linhas 4-Amarela e 5-Lilás, e de trens, nas Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, funcionarão normalmente durante a paralisação”.
A secretaria ainda reiterou a decisão da Justiça do Trabalho a respeito da manutenção do efetivo em horários de pico e afirmou que fará convocação nominal dos trabalhadores. “O Metrô e a CPTM também farão convocação nominal e individual dos funcionários de acordo com a escala de trabalho e o quantitativo previsto pelo judiciário. Em caso de não comparecimento, as empresas irão adotar as medidas legais cabíveis”.
Sabesp
Em nota, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) afirmou ter um “plano de contingência” que prevê 100% do efetivo nas atividades essenciais para minimizar o impacto na população. Questionada sobre seu posicionamento em relação às demandas dos grevistas, a Sabesp apenas citou decisão judicial que garante a manutenção de 80% dos trabalhadores em atividade.
“A Sabesp informa que, visando garantir a operação dos serviços essenciais de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, obteve na Justiça uma decisão liminar para que sejam mantidos 80% do quadro de colaboradores ligados a esses serviços nesta terça, 28, quando está prevista por decisão do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema) uma paralisação de 24 horas”, disse.
“A Companhia tem um Plano de Contingência que prevê 100% do efetivo nas atividades essenciais para minimizar o impacto na população”, completou.
Procurado para comentar o posicionamento dos servidores em favor da greve, o governo do estado não respondeu até o fechamento desta reportagem.
Prefeitura
Em razão da greve, a Prefeitura de São Paulo também decretou ponto facultativo, suspendeu o rodízio municipal de veículos e determinou operação especial no transporte público por ônibus. Foi mantido o funcionamento de escolas e creches, unidades de saúde, serviços de segurança urbana, de assistência social e do serviço funerário.
A Secretaria Municipal da Saúde informou que as unidades de urgência e emergência, assim como os equipamentos da rede de atenção básica, como as Unidades Básicas de Saúde (UBS), funcionarão normalmente. “Caso o paciente não consiga comparecer às consultas ou exames agendados por conta da greve do metrô, será feita a remarcação garantindo a realização do procedimento”, disse, em nota.
