Plataforma digital facilita procedimento
O estado de São Paulo teve um número recorde de divórcios em 2021, com 18.323 dissoluções de casamento. O número é o maior da série histórica iniciada em 2007. Os dados são do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), associação que representa os cartórios de notas. Em relação a 2020, houve crescimento de 5%.
Na avaliação da associação, o registro do aumento de casos se deve ao lançamento da plataforma digital e-Notariado, que proporciona um caminho mais rápido de procedimentos para quem quer se divorciar. O sistema foi lançado em meio à pandemia da covid-19, em junho de 2020.
O presidente da CNB/SP, Daniel Paes Almeida, disse, em nota, que a simplificação do processo trouxe celeridade ao procedimento, o qual “pode ser realizado até mesmo no mesmo dia”. Ele não descarta, como um fator que contribuiu para as dissoluções, o fato de que a pandemia “mudou a rotina de convivência dos casais”.
Na divisão por cidades, Santos, no litoral paulista, teve um dos maiores aumentos (27%), passando de 304 escrituras lavradas para 387. Em seguida, está Mogi das Cruzes, com alta de 18%, de 177 divórcios para 208.
Em termos gerais, quando a contagem começou a ser feita, em 2007, eram contabilizadas 4.066 dissoluções de casamento por ano no estado. O número aumentou gradualmente com um salto em 2010, quando passou de 4.468 para 9.377. Houve outro salto no ano seguinte, em 2011, com um total de 13.988. Depois de um período de relativa estabilização, o número voltou a crescer em 2019.
Divórcio online
O CNB/SP lembra que para fazer o divórcio online é necessário que o casal esteja em comum acordo com a decisão e não tenha pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo é totalmente digital. O casal comparece a uma videoconferência conduzida pelo tabelião, portando um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas.
Os serviços da plataforma também funcionam em celulares. Além disso, as escrituras online não têm custo extra para quem opta por essa modalidade.
