Sindicato se prontificou a apresentar nova proposta no prazo de 24 horas; empresa anunciou que fechará sua planta fabril, o que resultará na demissão de mais de 400 trabalhadores
Em nova audiência de mediação realizada nessa segunda-feira, 23, os representantes da CAOA Chery se manifestaram sobre a proposta feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na última sexta-feira, 20, relativa às salvaguardas a serem oferecidas aos trabalhadores da sua planta fabril, em Jacareí, no caso da confirmação do fechamento da fábrica, que resultará em mais de 400 demissões.
Com relação às indenizações, a empresa retornou à sua proposta original, propondo uma indenização individual de 7 a 15 salários, a depender do período de trabalho na empresa. A extensão do plano de saúde e odontológico seria mantida pelo período da indenização devida a cada trabalhador (mínimo de 7 meses, máximo de 15 meses).
A empresa concordou em priorizar a contratação dos trabalhadores desligados quando houver o início da produção de carros elétricos, e também concordou com a necessidade de oferecer treinamento a estes trabalhadores. Com relação à proposta de garantir as estabilidades legais e convencionais no emprego, a CAOA Chery concordou parcialmente com a proposta do MPT, com exceção da estabilidade de cipeiros, “a não ser que continue precisando de CIPA diante do número de trabalhadores que permaneçam na empresa”.
Os representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região se prontificaram a juntar nos autos uma contraproposta no prazo de 24 horas.
A audiência foi conduzida pelas procuradoras Ana Farias Hirano e Celeste Maria Marques Medeiros.
Entenda o caso – A CAOA Chery anunciou publicamente que a planta de Jacareí será provisoriamente fechada, resultando no desligamento dos trabalhadores que atualmente se ativam na linha de produção, com o objetivo de planejar um reposicionamento de mercado. A intenção da empresa é readaptar a fábrica para meados de 2023, com foco na manufatura de carros elétricos. Um acordo chegou a ser proposto pelo sindicato, de manter os empregados em sistema de lay-off, mas a empresa declinou dias depois.
A pedido do sindicato, o MPT realizou uma audiência de mediação na última sexta-feira, 20, na qual propôs que a Caoa Chery pague aos trabalhadores demitidos uma indenização individual que inclua um período de 20 salários para quem sair no primeiro mês, com redução de um salário a cada mês até 15 salários para quem sair posteriormente.
A proposta também continha a manutenção dos planos de saúde, odontológicos e vale refeição por período não inferior a 18 meses; o compromisso da empresa em priorizar a contratação dos trabalhadores desligados quando houver o início da produção dos carros elétricos; o treinamento destes trabalhadores para a realização das atividades na nova planta; e a preservação das estabilidades legais e convencionais nos empregos.
