Nos meses em que o feriado de carnaval ocorre, o índice de violência sexual contra as mulheres costuma aumentar cerca de 20%, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Para tentar coibir esse tipo de crime, o MMFDH lançou ontem, dia 28 a campanha “Meu corpo não é sua fantasia”, uma ação educativa que mobilizará, durante o feriado, agentes das forças de segurança de Salvador, Maceió, Palmas, Recife e Goiânia.
O efetivo, distribuído nos principais circuitos das cinco capitais, irá instruir a população sobre a violência contra a mulher e divulgar os principais canais de denúncia, como o Ligue 180, o aplicativo para celulares Proteja Brasil e o portal Humaniza Redes.
A iniciativa conta com o apoio da Secretaria e Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, da Universidade Maurício de Nassau (Uninassau), da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco.
Para a secretária nacional de políticas para mulheres, Tia Eron, a prevenção deve compreender a orientação aos homens, da mesma forma que instrumentalizar as mulheres a reconhecer o que é agressão. “Não queremos só pedir que as mulheres se cuidem.
Queremos convocar os homens a participarem dessa luta com a gente. É um trabalho de formiguinha conscientizar toda uma população, mas é assim que se muda uma realidade social tão triste como essa”, afirmou, segundo a assessoria de imprensa da pasta.
O Ligue 180 é um serviço oferecido pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, mantida pelo MMFDH. Por meio de ligação gratuita e confidencial, esse canal de denúncia funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, no Brasil e em outros 16 países: Argentina, Bélgica, Espanha, EUA (São Francisco e Boston), França, Guiana Francesa, Holanda, Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Noruega, Paraguai, Portugal, Suíça, Uruguai e Venezuela.
No ano passado o Ligue 180, como é conhecida a Central de Atendimento à Mulher do governo federal, recebeu 1.075 denúncias relativas a assédio sexual, estupro, exploração sexual e estupro coletivo em fevereiro, um aumento de 17,95% em relação ao mês anterior.
Importunação sexual
As mulheres têm, este ano, um incremento da legislação brasileira a seu favor. Esse é o primeiro carnaval após a importunação sexual ter sido tipificada como crime no país.
Caracterizada pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência, a importunação sexual era considerada, até setembro do ano passado, uma contravenção penal. Quem a cometia poderia ser punido com, no máximo, uma multa. Agora, com a sanção da Lei nº 13.718/2018, a pena poderá chegar a cinco anos de prisão.
Crianças e adolescentes
No carnaval também aumenta o número de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Segundo o MMFDH, em fevereiro de 2018 o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) acolheu 1.228 denúncias, número 29,81% maior em relação ao mês anterior e 21,95% superior ao registro de março.
O ministério alerta que os foliões também devem estar atentos a outros tipos de violação de direitos de crianças e adolescentes, como o trabalho infantil e a ingestão de álcool e o uso de drogas. Acessando o aplicativo Proteja Brasil, disponível para os sistemas iOS e Android, o denunciante pode obter o endereço da unidade de atendimento mais próxima do ponto onde se localiza. Além disso, os canais de contato mantidos pelo governo federal também servem para que se transmitam informações sobre o desaparecimento e a situação de rua de menores de idade.
