Oferecer transparência ao processo legislativo é uma premissa que tem guiado os trabalhos da Câmara de Taubaté nos últimos anos, e o dia 5 marcou a estreia de um grande aliado nessa tarefa.
Foi inaugurado durante a primeira sessão de 2018 o sistema de gestão do processo legislativo, uma novidade que inclui o video wall (os seis monitores de LED) instalado no Plenário Jaurés Guisard, terminais nas mesas, gerenciamento de sistema e rede própria de dados.
O que o painel eletrônico mostra ao munícipe é resultado da digitalização total do processo legislativo, um procedimento que tem início na Secretaria da Câmara, quando um documento é protocolado. A partir daí, o caminho percorrido por projetos de lei, de resolução, de emendas ou qualquer outro acontece nos computadores e se torna visível para qualquer cidadão.
Neste ponto, a transparência se torna fiscalização. Com essas informações sendo disponibilizadas em tempo real, é possível ao cidadão verificar presença, quórum e resultado de votação diretamente pelo painel, ou em seguida, na página da Câmara na internet, por meio do sistema Câmara Sem Papel.
O presidente do Legislativo, Diego Fonseca (PSDB), refutou as críticas e afirmou que o sistema é resultado de uma série de investimentos feitos com objetivo de tornar ainda mais transparentes os atos da Câmara. “Esse sistema gerou muita discussão, mas aqui é trabalho! Se estão contentes ou não, não importa, o que não dá é para misturar administração e política”, disse.
As informações visualizadas no painel são usadas simultaneamente pela TV Câmara Taubaté durante a transmissão dos eventos do Plenário. Além do uso durante as sessões ordinárias, o painel servirá para a exibição de vídeos, gráficos e outras informações no transcurso de audiências e reuniões no plenário.
Cada vereador tem um terminal em sua mesa. Assim que chega ao Plenário, ele registra sua presença por meio de leitura biométrica, e o equipamento sinaliza seu nome no painel com a cor verde. Com essa informação é possível saber se há quórum – número suficiente de vereadores para se iniciar a sessão ou colocar um projeto para votação.
Além de registrar o controle de presença no Plenário, o sistema possibilita ao presidente verificar o quórum cada vez que for necessário, como, por exemplo, antes de se votar um projeto. Neste caso, o presidente poderá “zerar” a contagem e solicitar que os vereadores registrem novamente a presença.
O terminal nas mesas é usado para a votação das proposições. Com os botões “sim” e “não”, o vereador confere seu voto a cada um dos projetos, e assim passa a ser nominal a votação de todos os itens que entram na ordem do dia.
A segurança é garantida por meio de uma rede própria de dados, que impede fraude na votação. No caso de o leitor biométrico não funcionar, o sistema conta ainda com o reconhecimento da palma da mão, o que garante ao vereador a possibilidade de registrar seu voto.
“É uma tecnologia integrada com o sistema Câmara Sem Papel, que dá celeridade ao processo legislativo e transparência na votação, além de proporcionar um visual de fácil interpretação para quem está no Plenário e nas Galerias da Câmara e para aquele que está vendo pela TV”, diz o diretor-geral Kelvi Soares.
“É resultado de muito esforço de nossas equipes, que desde julho de 2017 vem estudando e elaborando o edital, para implantação do sistema de acordo com as necessidades da Câmara. Tenho certeza de que a população testou e aprovou não só o painel, mas todos os sistemas que colocamos à disposição da cidade”, completa o diretor.
O sistema de gestão foi adquirido em dezembro de 2017 pela Câmara e instalado durante o mês de janeiro, de forma que a primeira sessão de 2018 já contasse com a novidade. Na semana anterior à sessão funcionários passaram por um treinamento para garantir seu funcionamento.
