Na sessão de terça-feira, 26, a Câmara de Taubaté aprovou o projeto de lei ordinária 47/2022, de autoria do vereador Jessé Silva (PL), que reserva vagas de estacionamento em espaços públicos e privados para veículos que transportem pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
As vagas deverão ser sinalizadas e em número equivalente a 2% do total, garantida no mínimo uma vaga no espaço público ou privado. A sinalização deverá ser feita em conformidade com as normas técnicas vigentes.
“Especialistas alegam que o indivíduo com autismo costuma ser impaciente, principalmente, em locais com muitas pessoas, tais como mercados, hospitais e escolas, ainda mais quando ele precisa esperar; têm dificuldades em conviver em espaços lotados, muitas vezes, o uso do transporte público não é recomendado por causa do nível de barulho.
Portanto, a utilização de carros particulares, de familiares ou cuidadores, torna-se mais viável para transportar o autista. A reserva específica de vagas é, portanto, imprescindível”, justifica o autor, no documento.
A proposta deverá passar por segunda discussão e votação na Câmara antes de ser encaminhado para sanção do chefe do Executivo.
