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quinta-feira 5 dezembro 2024
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Câmara de Taubaté aprova atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia

Um projeto de lei aprovado pelos vereadores no dia 11 pretende garantir às pessoas com fibromialgia o atendimento preferencial e a utilização de vagas reservadas em estacionamentos em Taubaté. O órgão municipal de trânsito fica responsável pela identificação e credenciamento dos beneficiários.

Aprovado em primeira votação, o projeto de lei nº 10/2020, de autoria do vereador Douglas Carbonne (DEM), depende de segunda votação e sanção do prefeito para que se torne lei.

A fibromialgia é uma síndrome comum, na qual a pessoa sente dores por todo o corpo durante longos períodos, com sensibilidade nas articulações, nos músculos, tendões e em outros tecidos moles. Junto com a dor, a fibromialgia também causa fadiga, distúrbios do sono, dores de cabeça, depressão e ansiedade.
Emenda apresentada pela vereadora Gorete (DEM), e aprovada com o texto, faz correção redacional.

Adiamento
Foi adiada a votação do projeto de lei nº 14/2020, de autoria do vereador Alexandre Villela (PSD), que obriga o controlador de pragas domésticas a apresentar folheto informativo das providências a serem adotadas antes, durante e após a aplicação de produtos domissaneantes, visando à segurança de pessoas e animais.