A Câmara de Taubaté aprovou a abertura de crédito suplementar para a Universidade de Taubaté no valor de R$ 1,8 milhão, prevista no projeto de lei ordinária nº 83/2019, de autoria do prefeito, incluído na pauta da sessão dia 22 a pedido do líder do governo na Casa, vereador Douglas Carbonne (PCdoB).
Os valores serão reduzidos de recursos próprios da Reitoria, que seriam utilizados para aporte para cobertura de déficit atuarial e despesas com terceirização, e reforçarão as ações de equipamentos e material permanente (R$ 350 mil na Pró-Reitoria de Graduação e R$ 250 mil na Pró-Reitoria de Extensão), além de R$ 650 mil em obras e instalações na Pró-Reitoria de Administração e R$ 400 mil para cumprimento de precatórios judiciais.
Segundo a justificativa apresentada pela reitora Nara Lucia Perondi Fortes, “os saldos de investimentos estão insuficientes para atender às inúmeras solicitações de investimentos, sendo necessário o ajuste no orçamento para dar continuidade aos projetos de novas obras e manutenção dos prédios, tais como melhoria na iluminação externa, adequações elétricas e civis em salas de aula”, entre outras necessidades.
Duas emendas da Comissão de Justiça que promovem correção redacional foram aprovadas com a proposta, que deverá passar por segunda votação para ser encaminhada à sanção do prefeito.
Revisão anual
Também foi aprovado em primeira votação o projeto de lei ordinária nº 90/2019, que concede revisão de 3,75% nos vencimentos dos servidores e professores da Universidade de Taubaté e Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi. A proposta, de autoria do prefeito, foi incluída na pauta a pedido de Carbonne.
O reajuste é retroativo a 1º de outubro e se estende a servidores inativos e pensionistas. Duas emendas da Comissão de Justiça para adequação textual foram aprovadas com a proposta, que depende de segunda votação para ser encaminhada à sanção do Executivo.
