Dois projetos de lei aprovados no dia 29 pretendem incluir eventos no calendário oficial do município.
O PLO 144/2024, dos vereadores Moises Pirulito e Diego Fonseca, do PL, institui o Dia da Mãe Atípica.
A data, a ser comemorada em 5 de abril, é um reconhecimento e apoio às mães e cuidadoras de filhos com necessidades especiais. O objetivo é proporcionar visibilidade, recursos e valorização, além de promover conscientização e empatia com os desafios enfrentados por essas mulheres para assegurar o desenvolvimento e bem-estar de seus filhos.
O PLO 2/2025, da vereadora Zelinda Pastora (PRD), cria a Semana Municipal do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A instituição de uma semana dedicada a essa causa tem como objetivo promover a conscientização e prevenir esses crimes por meio de campanhas educativas, palestras, seminários e outras atividades que alertem a população sobre os riscos e as formas de identificar e denunciar essas violações.
Emendas redacionais foram aprovadas com os projetos, que retornam na próxima sessão para segunda votação.
Calendário oficial: combate ao abuso infantil e valorização de mães atípicas
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