Congresso vai promulgar PEC Emergencial na segunda-feira, 15, e governo apresentará cronograma na semana seguinte
O calendário de pagamentos da nova rodada do auxílio emergencial deverá ser apresentado pelo governo na semana do dia 22 de março. Com isso, os primeiros repasses para os cerca de 46 milhões de beneficiários deverão chegar à conta no começo de abril.
Para isso, porém, são necessários alguns ritos do Congresso nacional e da União. A começar pela próxima segunda-feira, 15, quando o Congresso promulgará a PEC Emergencial.
Na semana seguinte, o governo vai soltar a Medida Provisória para liberar o pagamento, já com o cronograma de repasses embutido.
Os valores vão variar de R$ 175, no caso de homens que vivem sozinhos, a R$ 375, no caso de mulheres que são chefe de família. A maioria dos beneficiários, porém, terá R$ 250. O prazo de pagamento será de quatro meses.
Antes de enviar o dinheiro, o governo faz um pente-fino nos indicadores de trabalho disponíveis, como o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério da Economia. Também são feitos cruzamentos com os dados da Carteira Digital de Trabalho.
O objetivo é excluir quem já voltou a trabalhar e não necessita mais da ajuda federal.
Para ter direito, o cidadão não pode ter renda familiar, por pessoa, acima de meio salário (R$ 550) mínimo, limitada a 3 salários mínimos (R$ 3.300).