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quarta-feira 27 novembro 2024
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Brasil sai do pacto de migração da ONU

Em telegrama enviado a missões no exterior, Itamaraty diz que país não participará de acordo assinado em dezembro e que define diretrizes para acolhimento de imigrantes; para ONG, decisão é ‘extremamente lamentável’ e não leva em conta situação de brasileiros que vivem no exterior.

Em telegrama emitido ontem terça-feira, o Ministério das Relações Exteriores pediu a diplomatas brasileiros que comuniquem à ONU que o Brasil saiu do Pacto Global para a Migração, ao qual o país tinha aderido em dezembro, no fim do governo Michel Temer.

A BBC News Brasil teve acesso ao documento em que o Ministério solicita às missões do Brasil na ONU e em Genebra a “informar, por nota, respectivamente ao Secretário-Geral das Nações Unidas e ao Diretor-Geral da Organização Internacional de Migração, ademais de quaisquer outros interlocutores considerados relevantes, que o Brasil se dissocia do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular”.
O documento diz, ainda, que o Brasil não deverá “participar de qualquer atividade relacionada ao pacto ou à sua implementação”.

Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já haviam anunciado no Twitter que o país deixaria o pacto. Araújo o classificou como um “instrumento inadequado para lidar com o problema (migratório)”, defendendo que “imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”.