O Brasil tem a maior concentração de renda do mundo. Quase 30% da renda do Brasil está nas mãos de apenas 1% dos habitantes do país, a maior concentração do tipo no mundo.
Uma síntese das desigualdades no Brasil e a busca de possíveis soluções. O conceito de desigualdade social é um guarda-chuva que compreende diversos tipos de desigualdades, desde desigualdade de oportunidade, resultado, etc., até desigualdade de escolaridade, de renda, de gênero, etc. De modo geral, a desigualdade econômica – a mais conhecida – é chamada imprecisamente de desigualdade social, dada pela distribuição desigual de renda. O Brasil tem a maior concentração de renda do mundo. Quase 30% da renda do Brasil está nas mãos de apenas 1% dos habitantes do país, a maior concentração do tipo no mundo. A experiência internacional mostra que é preciso fazer um investimento massivo e consistente na educação de uma criança logo em seus cinco, seis primeiros anos de vida. O que se constata atualmente é um desmonte do Estado Social, programas sociais sendo reduzidos ou extintos, em especial na área da educação e da ciência e tecnologia, congelamento dos investimentos públicos por 20 anos, privatizações e desmonte dos bancos públicos, terceirização irrestrita, reforma trabalhista e reforma da previdência. Cabe ao conjunto da sociedade criar meios para o desenvolvimento social e estabelecimento de um conjunto de regras que possam minimizar a desigualdade social.
DESIGUALDADE SOCIAL
O conceito de desigualdade social é um guarda-chuva que compreende diversos tipos de desigualdades, desde desigualdade de oportunidade, resultado, etc., até desigualdade de escolaridade, de renda, de gênero, etc. De modo geral, a desigualdade econômica – a mais conhecida – é chamada imprecisamente de desigualdade social, dada pela distribuição desigual de renda.
O Brasil tem a maior concentração de renda do mundo. Quase 30% da renda do Brasil está nas mãos de apenas 1% dos habitantes do país, a maior concentração do tipo no mundo. É o que indica a Pesquisa Desigualdade Mundial 2018, coordenada, entre outros, pelo economista francês Thomas Piketty. O grupo, composto por centenas de estudiosos, disponibiliza um banco de dados que permite comparar a evolução da desigualdade de renda no mundo nos últimos anos.
O abismo entre os maiores bilionários do planeta e a fatia mais pobre da população continua aumentando, segundo relatório da ONG Oxfam Brasil, que tem o propósito de combater a desigualdade e a pobreza. De acordo com o levantamento, 82% de toda a riqueza mundial gerada entre setembro de 2016 e setembro de 2017 ficou nas mãos do 1% mais rico da população, enquanto a metade mais pobre do globo, que equivale a 3,7 bilhões de pessoas, não foi beneficiada com nenhum tipo de aumento.
Os pesquisadores que trabalham sob a grife de Piketty, que se tornou mundialmente famoso com a publicação em inglês de O Capital no Século XXI, em 2014, destacam ainda a importância de investimento público em áreas como educação, saúde e proteção ambienta. Mas chamam atenção para a perda de poder de influência dos governos dos países mais ricos do mundo.
A questão, porém, não se restringe a contabilizar quanto ganham os mais ricos, os mais pobres e a grande massa intermediária, mas o que é de fato fundamental é entender as causas, os fatores que levam o país às piores posições de quaisquer comparativos internacionais de desigualdade.
A experiência internacional mostra que é preciso fazer um investimento massivo e consistente na educação de uma criança logo em seus cinco, seis primeiros anos de vida. Negligenciar esse período de formação educacional é condená-la a ter menos oportunidades de crescimento profissional e, consequentemente, de renda e qualidade de vida. Está aí uma das chaves para entender por que Brasil e Coreia do Sul eram tão similares no fim dos anos 1970, em termos de renda per capita, e hoje um coreano médio ganha três vezes mais que um brasileiro.
As regras de aposentadorias e pensões no Brasil são um estímulo à desigualdade, ainda que o INSS seja visto como um instrumento de redistribuição de renda. Uma grande massa de beneficiários, mais de dois terços, recebe o pagamento mínimo, equivalente a um salário mínimo, enquanto poucos privilegiados ainda contam com o benefício máximo do INSS – cerca de 5,5 salários mínimos – e mais outras benesses decorrentes das aposentadorias especiais. É isso que tornou o sistema previdenciário irracional e insustentável. A solução será diminuir os privilégios e enfrentar o corporativismo para diminuir as desigualdades. A previdência necessita de uma reforma para combater os privilégios e a inadimplência dos grandes devedores.
DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
No que diz respeito à distribuição de renda no país, a Síntese dos Indicadores Sociais 2017 comprovou, mais uma vez, que o Brasil continua um país de alta desigualdade de renda, inclusive, quando comparado a outras nações da América Latina, região onde a desigualdade é mais acentuada.
Segundo o estudo, em 2017, as taxas de desocupação da população preta ou parda foram superiores às da população branca em todos os níveis de instrução. Na categoria ensino fundamental completo ou médio incompleto, por exemplo, a taxa de desocupação dos trabalhadores pretos ou pardos era de 18,1%, bem superior que o percentual dos brancos: 12,1%.
“A distribuição dos rendimentos médios por atividade mostra a heterogeneidade estrutural da economia brasileira. Embora tenha apresentado o segundo maior crescimento em termos reais nos cinco anos disponíveis (10,9%), os serviços domésticos registraram os rendimentos médios mais baixos em toda a série. Já a Administração Pública acusou o maior crescimento (14,1%) e os rendimentos médios mais elevados”, diz o IBGE.
É que no sistema tributário brasileiro, quanto mais se ganha, menos se paga em impostos proporcionalmente, o que tende a perpetuar os altos índices de desigualdade do país, “Sempre que se fala em reforma tributária, surge a discussão sobre quem vai pagar a conta. Acontece que 99% dos brasileiros é que pagam o pato, e precisamos dividir essa conta com o 1% restante, que paga proporcionalmente muito menos”, avalia Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil, ONG britânica que produziu o relatório “A Distância que Nos Une – Um Retrato das Desigualdades Brasileiras”.
O documento destrincha vários aspectos das iniquidades do país, seja entre ricos e pobres, mulheres e homens ou negros e brancos. Aponta, por exemplo, que, se mantidas as tendências dos últimos 20 anos, mulheres só terão seus salários equiparados aos dos homens em 2047. E negros terão isonomia salarial em relação aos brancos apenas em 2089.
O relatório mostra ainda que os 5% que estão no topo da pirâmide econômica do Brasil concentram a mesma renda dos 95% restantes. E que um trabalhador que receba um salário mínimo mensal levará 19 anos para ganhar o mesmo que aqueles que integram o 0,1% mais rico do país recebem em apenas um mês.
Segundo o relatório da Oxfam, o combate a essas desigualdades passa necessariamente pela revisão da forma como o Estado arrecada e distribui recursos. “O problema não são os ricos, mas o sistema tributário, que faz com que quem tem mais tenha cada vez mais”, afirma Maia. “Algum nível de desigualdade é inevitável, mas precisamos reduzir os extremos. Nossa tributação hoje não é excessiva, mas é injusta.”
Ainda segundo dados compilados pela ONG, quem tem rendimento de 80 salários mínimos tem isenção de cerca de 66% em impostos enquanto para quem recebe de 3 a 20 salários mínimos essa isenção é de cerca de 17%. E na faixa mais baixa, entre 1 e 3 salários mínimos, ela é de apenas 9%.
De acordo com estudo do Banco Mundial divulgado em outubro 2017, o país tinha 8,9 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza para essa linha de corte de US$ 1,90 em 2015. Comparado ao dado do IBGE, isso indicaria um forte aumento da pobreza extrema de um ano para o outro. Mas, como são pesquisas diferentes, a comparação entre os dois números pode ser bastante imprecisa.
O IBGE também calculou a pobreza de 2016 com base em outras linhas de corte como o Programa Brasil sem Miséria de R$ 85 para pobreza extrema e R$ 170 para pobreza, o Benefício de Prestação Continuada de um quarto do salário mínimo, de R$ 440 em 2016 e do próprio Banco Mundial, de US$ 5,5 diários para pobreza moderada, aplicável ao Brasil.
O Brasil tinha 52,2 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza em 2016, o que representa um quarto (25,4%) da população naquele ano. A estimativa consta na “Síntese de Indicadores Sociais 2017”, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir da nova métrica de pobreza do Banco Mundial, que delimita em US$ 5,5 por dia per capita (R$ 387,07 por mês) a pobreza para países de renda média alta.
Quase a metade da parcela pobre da população vivia no Nordeste. A região tinha 24,7 milhões de pessoas que viviam com menos de US$ 5,50 por dia, 43,5% da população residente na região. No Norte, por sua vez, 43,1% da população era pobre pelo critério do Banco Mundial 7,5 milhões de pessoas. A proporção era mais do que o dobro da vista no Sudeste do país, onde 15,9% dos residentes carregavam essa condição (13,7 milhões de pessoas). Os Estados com piores indicadores foram Maranhão (52,4%), Amazonas (49,2%) e Alagoas (47,4%). Em São Paulo havia 5,46 milhões de residentes abaixo da linha da pobreza, ou 12,2% da população. Em Santa Catarina, o percentual era de 9,4%. No Estado do Rio, de 18,3%. Em todos os casos, a pobreza tem maior incidência nos domicílios do interior dos Estados do que nas capitais.
O IBGE também calculou a pobreza de 2016 com base em outras linhas de corte, como o Programa Brasil sem Miséria de R$ 85 para pobreza extrema e R$ 170 para pobreza e do Benefício de Prestação Continuada de um quarto do salário mínimo, de R$ 440 em 2016. Também calculou a partir de outros cortes do próprio Banco Mundial, como de US$ 5,5 diários para pobreza moderada, aplicável ao Brasil.
Os movimentos do mercado de trabalho durante a crise afetaram com mais intensidade a parcela jovem da população. Dos 11,6 milhões de pessoas desempregadas em 2016, com 16 anos ou mais de idade, 54,9% tinham de 16 a 29 anos, de acordo com a “Síntese de Indicadores Sociais 2017.
DESEMPREGO
A taxa de desemprego dessa faixa etária era de 21,1% naquele ano, mais do que o dobro do indicador relativo a pessoas de 30 a 49 anos de idade (5,5%). Além de menos empregados, os jovens estão ocupados em postos de menor qualidade. A proporção de pessoas de 16 a 29 anos em trabalhos formais caiu de 60,3% para 58,4%, de 2014 para 2016, respectivamente, segundo o IBGE.
A informalidade do emprego entre jovens era mais latente nas regiões Nordeste e Norte. No Maranhão, somente 30,1% dos jovens estavam ocupados em trabalhos formais, nível mais baixo de todo o país.
Os dados do estudo indicam que, quanto menos escolaridade, mais cedo o jovem ingressa no mercado de trabalho. A pesquisa revela que 39,6% dos trabalhadores ingressaram no mercado de trabalho com até 14 anos.
Para os analistas, “a idade em que o trabalhador começou a trabalhar é um fator que está fortemente relacionado às características de sua inserção no mercado de trabalho, pois influencia tanto na sua trajetória educacional – já que a entrada precoce no mercado pode inibir a sua formação escolar – quanto na obtenção de rendimentos mais elevados”.
Ao mesmo tempo em que revela que 39,6% dos trabalhadores ingressaram no mercado com até 14 anos, o levantamento indica também que este percentual cresce para o grupo de trabalhadores que tinha somente até o ensino fundamental incompleto, chegando a atingir 62,1% do total, enquanto que, para os que têm nível superior completo, o percentual despenca para 19,6%.
Ainda sobre o trabalho precoce, o IBGE constata que, em 2016, a maior parte dos trabalhadores brasileiros (60,4%) começou a trabalhar com 15 anos ou mais de idade. Entre os trabalhadores com 60 anos ou mais houve elevada concentração entre aqueles que começaram a trabalhar com até 14 anos de idade (59%).
A análise por grupos de idade mostra a existência de uma transição em relação à idade que começou a trabalhar, com os trabalhadores mais velhos se inserindo mais cedo no mercado de trabalho, o que pode ser notado porque 17,5% dos trabalhadores com 60 anos ou mais de idade começaram a trabalhar com até nove anos de idade, proporção que foi de 2,9% entre os jovens de 16 a 29 anos.
O IBGE destaca que os trabalhadores de cor preta ou parda também se inserem mais cedo no mercado de trabalho, quando comparados com os brancos, “característica que ajuda a explicar sua maior participação em trabalhos informais”.
Já entre as mulheres foi maior a participação das que começaram a trabalhar com 15 anos ou mais de idade (67,5%) quando comparadas com a dos homens (55%). Para os técnicos do instituto, esta inserção mais tardia das mulheres no mercado de trabalho pode estar relacionada “tanto ao fato de elas terem maior escolaridade que os homens, quanto à maternidade e os encargos com os cuidados e afazeres domésticos”.
O percentual de jovens que não trabalham nem estudam aumentou 3,1 pontos percentuais entre 2014 e 2016, passando de 22,7% para 25,8%. Dados da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2017 indicam que, no período, cresceu o percentual de jovens que só estudavam, mas diminuiu o de jovens que estudavam e estavam ocupados e o de jovens que só estavam ocupados.
O fenômeno ocorreu em todas as regiões do Brasil. No Norte, o percentual de jovens nessa situação passou de 25,3% para 28,0%. No Nordeste, de 27,7% para 32,2%. No Sudeste, de 20,8% para 24,0%. No Sul, de 17,0% para 18,7% e no Centro-Oeste, de 19,8% para 22,2%.
Ele atingiu, sobretudo, os jovens com menor nível de instrução, os pretos ou pardos e as mulheres e com maior incidência entre jovens cujo nível de instrução mais elevado alcançado era o fundamental incompleto ou equivalente, que respondia por 38,3% do total.
Quando se avalia os níveis de pobreza no país por estados e capitais, ganham destaque – sob o ponto de vista negativo – as Regiões Norte e Nordeste com os maiores valores sendo observados no Maranhão (52,4% da população), Amazonas (49,2%) e Alagoas (47,4%).
Em todos os casos, a pobreza tem maior incidência nos domicílios do interior do país do que nas capitais, o que está alinhado com a realidade global, onde 80% da pobreza se concentram em áreas rurais.
Ainda utilizando os parâmetros estabelecidos pelo Banco Mundial, chega-se à constatação de que, no mundo, 50% dos pobres têm até 18 anos, com a pobreza monetária atingindo mais fortemente crianças e jovens – 17,8 milhões de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos, ou 42 em cada 100 crianças.
Também há alta incidência em homens e mulheres pretas ou pardas, respectivamente, 33,3% e 34,3%, contra cerca de 15% para homens e mulheres brancas. Outro recorte relevante é dos arranjos domiciliares, no qual a pobreza – medida pela linha dos US$ 5,5 por dia – mostra forte presença entre mulheres sem cônjuge, com filhos até 14 anos (55,6%). O quadro é ainda mais expressivo nesse tipo de arranjo formado por mulheres pretas ou pardas (64%), o que indica, segundo o IBGE, o acúmulo de desvantagens para este grupo que merece atenção das políticas públicas.
Como consequência da desigualdade social, temos os grandes problemas que nos afetam diretamente, podendo ser vistos a toda hora e todo momento:
Aumento das favelas nas grandes cidades, com proliferação nas cidades do interior;
Crescimento de fome e de miséria em todos os centros urbanos;
Aumento da mortalidade infantil, do desemprego e da criminalidade;
Crescimento de classes sociais de menor poder aquisitivo;
Atraso no desenvolvimento econômico da nação;
Dificuldade de acesso a serviços básicos de saúde, transporte público, saneamento básico e educação.
Em nosso país, a desigualdade social é uma das características mais importantes, já que somos um dos piores países do mundo neste tipo de diferença entre as classes sociais. Embora tenhamos tido a oportunidade de, há alguns anos, sermos considerado a oitava potência econômica do mundo, também estávamos carregando a tocha de oitavo país com maior índice de desigualdade econômica.
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