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quinta-feira 21 novembro 2024
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Brasil: ordem e progresso

Que país é esse? Assim versejou o poeta! Onde os homens indicados para aplicarem as leis não se lembram, ou fingem que se não se lembram de aplicá-las como está em nossa Carta Magna.
Os sábios já cansaram de dizer que “Pior que os assassinos, corruptos, bandidos, são aqueles que têm o poder em suas mãos e silenciam”.
Lembrando o STF (Supremo Tribunal Federal), onde se dividem opiniões deixam problemas de suas alçadas, e ás vezes jogam para o Congresso resolverem. Falar do supremo hoje, é muito oportuno, quero parabenizar com antecedência um dos grandes, magnífico juiz do supremo que fará aniversário dia, 18 próximo, completando 77 anos, Aires de Brito. Ele deu exemplo, como se faz um julgamento justo baseado na lei, por conta de haver homens de brio que agem comprometidos com sua própria consciência. Se todos assim o agissem, acredito que o mundo seria bem diferente.
Sinto orgulho poder enumerar as virtudes de um homem que veio de uma cidadezinha chamada Propriá (SE) para ser o presidente do STF, com um currículo de dar inveja: Autor de diversas obras jurídicas e de poesias. É membro da Academia Brasileira de Letra jurídica e, da Academia Sergipana de Letras. Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto é um autêntico brasileiro, um brasileiro que após cumprir o seu mandato de presidente do Supremo Tribunal Federal, teve uma saída triunfal. Quero lembrar-me de quando completou os seus 70 anos do seu posto com galhardia e, sem dúvida, será a semente da ressurreição para um novo amanhecer dentro do STF, juntamente com os ministros que o acompanharam no seu modo de pensar.
Quando tomou posse como presidente do supremo, abriu o discurso com uma frase de T.S.Eliot , que vem de encontro com sua personalidade: “Eu disse a minha alma, fica tranquila e espera. Até que as trevas sejam luz, e a quietude seja dança.”
Num dos trechos do discurso, falou sobre a responsabilidade de julgar, que não se deve confundir jamais o papel de julgador com o de parte processual, pois o fato é que juiz e parte são como água e óleo: Não se misturam. E, ainda acrescentou: “Quem tem o rei na barriga, um dia morre de parto.” Para ele o juiz não é traça de processo, não é ácaro de gabinete e, por isso, sem fugir das provas dos autos nem se tornar refém da opinião pública. Desta forma, dá uma demonstração de que o cargo do supremo não é um cargo de confiança, como muitos pensam.
Com um espírito de poeta, falando em versos e em prosas, riscou o salão do supremo em poesia, versejando em alto e em bom tom, porque assumia a presidência do STF, com mais uma afirmação de um comandante.
__ Não sou como camaleão que busca lençóis em plena luz do dia. Sou como pirilampo que, na mais densa noite, se anuncia.
Falou da democracia, enfim, que se enlaça tão intimamente a liberdade de imprensa, que “romper esse cordão umbilical é matar as duas: A imprensa e a democracia”. Democracia que deve se manter com “plena liberdade de informação jornalística”, uma relação de unha e carne, de olho e pálpebra, de veia e sangue.
Fez uma comparação entre a justiça e a sentença:
___A justiça, uma palavra feminina, também não sendo por coincidência que o substantivo sentença venha do verbo sentir, na linha do que falou o sergipano Tobias Barreto: “Direito não é só uma coisa que se sabe, mas também uma coisa que se sente”.
Trocando em miúdos: Quem não começa pelo amor, não vai à filosofia alguma.
Na sua última sessão, na saída do STF, cercado pela imprensa, disse: “Passei por aqui e não perdi a viagem. Com certeza, foi mesmo uma viagem de alma e não uma viagem de ego”. E, finalizou: “A toca gostou dos meus ombros”.
Deixou, sem dúvida, um exemplo a ser seguido.