Para a deputada federal Talíria Petrone (Psol), a edição desta MP representa o aprofundamento da exclusão daqueles que já eram excluídos; presidente de coletivo Trans teme perda de direitos
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta terça-feira, uma Medida Provisória (MP) na qual os LGBTs ficaram de fora das diretrizes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, da pastora Damares Alves. A MP 870/19 estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. A edição foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União.
No governo Bolsonaro, o Ministério dos Direitos Humanos foi transformado em Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Na MP, são listadas diretrizes e políticas destinadas à promoção dos direitos humanos. A comunidade LGBT, no entanto, não foi citada. Entre as diretrizes estão direitos da mulher, da família, da criança e do adolescente, da juventude, do idoso, da pessoa com deficiência, da população negra, e das minorias étnicas e sociais.
