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quarta-feira 27 novembro 2024
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Barroso toma posse como presidente do TSE e sinaliza condições para adiar eleições municipais

Em conversa com presidentes da Câmara e do Senado, ministro afirmou que eleições municipais serão adiadas se não houver condições seguras de saúde para realização

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na segunda-feira (25). Embora tenha descartado o cancelamento das eleições municipais deste ano para realizá-las em 2022, o ministro sinalizou alguns requisitos para o adiamento do pleito por causa da pandemia do novo coronavírus.

O magistrado disse que conversou com o senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado e Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados. Juntos, eles alinharam que as eleições só serão adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública. Caso o pleito seja adiado, Luís Roberto Barroso afirmou que deverá ser ”pelo prazo mínimo” e que os mandatos atuais serão prorrogados, também.

Ele descartou o cancelamento das eleições e posterior realização ao mesmo tempo das eleições nacionais, em 2020.
Em seu discurso, o ministro afirmou que as fake news são o que mais preocupa a Justiça Eleitoral na próximas eleições. Devido às medidas de distanciamento social, o evento de posse do novo presidente do TSE ocorreu de forma virtual.

Estiveram presentes por videoconferência, o presidente da República, Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e representantes do STF, do TST, do STJ e do Conselho Federal da OAB.