No dia 7 foi discutida, durante audiência na Câmara de Taubaté, a atuação das doulas – profissionais certificadas que prestam suporte à gestante – nas maternidades privadas da cidade. A discussão foi motivada pelo veto do prefeito ao projeto nº 162/2015, que obriga estabelecimentos hospitalares a permitir a presença de doulas, sempre que solicitado pela paciente.
Representando as doulas e mães, Caroline Peccine cobrou a derrubada do veto, alegando que o trabalho é de extrema importância não apenas para a mulher, mas para a família, uma vez que as doulas tranquilizam e auxiliam na hora do parto, além de oferecer apoio pós-parto.
Ela participa do coletivo “Do ventre ao peito”, um grupo voluntário que atua há quatro anos em Taubaté. Durante a audiência, Caroline ressaltou a necessidade de se oferecer informações a respeito do trabalho das doulas. “Infelizmente, ainda não se tem uma boa referência de parto humanizado. Todas as cidades do Vale do Paraíba devem se mobilizam nesse sentido. Caminhamos para um parto respeitoso em Taubaté.”
O projeto vetado tem autoria de Diego Fonseca (PSDB) e determina que nenhuma valor extra será cobrado, pelos hospitais e maternidades, pelo serviço. Caroline entregou um abaixo-assinado com 690 assinaturas, solicitando aos vereadores a derrubada do veto. “A lei das doulas é só o começo, é um direito das mulheres”, frisou.
A advogada Valéria Souza, da ONG (organização não governamental) Artemis, ressaltou que é preciso garantir os direitos da mulher no parto. “A humanização no parto não é um pleonasmo. A mulher precisa ser muito mais respeitada, não ser submetida a procedimentos dolorosos desnecessários”, destacou.
Para Valéria, o papel das doulas inclui perceber as situações de risco e, quando necessário, acionar as demais partes da equipe médica. “É uma discussão a favor da vida, da saúde.”
Ela frisou que a justificativa da Prefeitura para barrar o projeto não é válida. No veto, o prefeito alega que a Câmara não tem competência para tratar desse tipo de assunto, contudo, a ONG defende que é responsabilidade do município zelar pela qualidade da saúde da população.
O projeto de lei não obriga estabelecimentos a fornecerem o serviço das doulas, apenas a permitirem sua presença, sem gerar custo para a Prefeitura ou hospitais, uma vez que a profissional será contratada pela gestante.
Presidente da Casa, Diego Fonseca lamentou o veto e a morosidade para a discussão do projeto, que foi apresentado em 2015. Além dele, Guará Filho (PR) e Loreny (PPS) participaram da audiência. A apreciação do veto está prevista para a 6ª sessão ordinária dia 13, às 14h30.
