Após reunião com Doria, TJ-SP cassa liminares de bloqueio de rodovias do litoral
mar 22, 2020RedaçãoCotidianoLike
Na reunião, o governador pediu apoio do Judiciário estadual para manter as estradas abertas. “Hoje, mais do que nunca, precisamos enfrentar uma situação inédita de emergência global”
Decisão assinada hoje (22) pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu as medidas liminares que estabeleceram bloqueios parciais das rodovias que dão acesso às cidades do litoral do estado de São Paulo – incluindo a Tamoios, a Rio-Santos e a Oswaldo Cruz.
A decisão acolheu a tese apresentada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), reconhecendo que as medidas liminares expedidas na sexta-feira (20 de março) configuram evidente lesão à ordem pública, na medida em que “ obstaculizam ou dificultam o adequado exercício das funções típicas da Administração pelas autoridades legalmente constituídas, comprometendo a condução coordenada das ações necessárias à mitigação dos danos provocados pela COVID-19”.
Diz ainda o despacho que as liminares favoráveis a alguns municípios desconsideram que medidas necessárias à contenção do vírus precisam ser “pensadas em um todo coerente, coordenado e sistêmico” sendo imprescindível que essa coordenação seja exercida pelo poder executivo.
Os pedidos de bloqueio e interdição das rodovias foram feitos pelos prefeitos da região e não seguiam as determinações feitas pelo Governo de São Paulo.
Reunião com os Chefes dos Poderes do Estado
O Governador João Doria e o Vice-Governador Rodrigo Garcia receberam os Chefes de Poderes do Estado para discutir as ações públicas de enfrentamento ao coronavírus em todas as regiões de São Paulo. A reunião foi realizada ontem (21), no Palácio dos Bandeirantes, sede do Executivo Paulista. O encontro foi promovido a convite do Governador.
Na reunião, o Governador João Doria solicitou ao TJ apoio para que as estradas permanecessem abertas. “Mais do que nunca, precisamos trabalhar em harmonia para enfrentar uma situação inédita que é de emergência global. Nós, Chefes de Poderes Públicos de São Paulo, temos que agir de forma rápida e sincronizada, evitando decisões que podem nos levar a perder tempo precioso para salvar vidas”, afirmou o Governador.
A reunião foi realizada a convite do Governador, que pretende alinhar condutas e ações de combate e prevenção à pandemia de coronavírus com o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas do Estado.
