Pelo menos 3.529 mulheres foram assassinadas em 25 países da América Latina em 2018 por motivos de gênero, com Bolívia e quatro países centro-americanos liderando a epidemia, informou a Cepal nesta segunda-feira (25). A realidade pode ser muito pior do que mostram os dados, já que há problemas de tipificação do crime em diversos países da região.
No Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal) alertou sobre o “flagelo” e a importância de seu registro para implementar políticas transversais para “sua prevenção, reparação e sanção”.
O organismo destacou que quatro das cinco taxas mais altas de feminicídio na América Latina foram registradas em El Salvador (6,8 cada 100.000 mulheres), Honduras (5,1) e Guatemala com 2,0) e República Dominicana (1,9). A Bolívia, com 2,3 feminicídios para cada 100.000 mulheres, lidera a estatística na América do Sul.
No Caribe, destacam-se as altas taxas de Trinidad e Tobago e Barbados, ambas com 3,4 mortes cada 100.000 mulheres.
“O assassinato de mulheres por razões de gênero é o extremo do contínuo de violência que vivem as mulheres na região”, afirmou a secretária-executiva da Cepal, Alicia Bárcena.
Para Bárcena, os altos números de feminicídios “dão conta da profundidade que alcançam os padrões culturais patriarcais, discriminatórios e violentos na região”.
Em contraste com as elevadas cifras de feminicídios o Peru, com uma taxa de 0,8, a mais baixa na região.
Dificuldades e ausência de tipificação
O Observatório de Igualdade de Gênero da América Latina e do Caribe (OIG), órgão da Cepal encarregado de colher os casos de feminicídios, destacou as dificuldades da região para gerar estatísticas comparadas sobre o problema.
O organismo destacou que, na maioria dos países do Caribe, a ausência de tipificação do feminicídio em códigos penais faz que só sejam registrados os casos em que o assassino é companheiro ou ex-companheiro da vítima.
Na América Latina, a normativa do fenômeno difere de uma “expressão ampla” do feminicídio até leis que relacionam o crime ao casamento ou à convivência, o que gera múltiplas formas de construir os registros de cada país.
Ao redor do mundo, milhares de mulheres morrem todo ano por causa do gênero, afetando igualmente países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Alguns países optaram por aprovar legislação específica contra o problema.
RFI
