Alunos da Rede Municipal de Ensino de Taubaté se conscientizam sobre a importância e necessidade da ampliação das discussões e divulgação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) entre a comunidade em geral.
O intuito é fazer com que os grêmios estudantis tenham conhecimento e se tornem protagonistas de ações nas escolas voltadas justamente ao público objeto de preocupação do Estatuto. Em tempos pandêmicos, os alunos perceberam a necessidade de esclarecer que, além dos direitos, há deveres a serem cumpridos e que, especialmente na situação atual, a participação nas atividades escolares remotas é uma responsabilidade dos estudantes, reforçando que a Educação é um dos direitos apontados pelo ECA.
A iniciativa surgiu durante um evento online, realizado no dia 13 de julho, data em que foi celebrado 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O encontro virtual foi promovido pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA). Participaram representantes dos grêmios estudantis da rede municipal, do Conselho Tutelar, professores, gestores e EADE Pertença, da Secretaria de Educação.
