Extinta em 2019, medida foi recomendada por comitê do setor elétrico; Lula deve decidir até o fim do mês
O presidente em exercício Geraldo Alckmin declarou nesta segunda-feira, 23, ser a favor da volta do horário de verão, mas defendeu estudos a respeito do tema. Recomendada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico na última quinta, 19, a medida foi extinta em 2019, depois de 88 anos da primeira vigência. A decisão de retomar o horário de verão cabe a Lula, que deve bater o martelo até o fim do mês. O presidente está em viagem aos Estados Unidos desde sábado, 21.
“Eu defendo, [mas] não pode ser feito agora, enquanto não acabar a eleição, para não ter problema de horário. Agora, precisa verificar o quanto ajuda, mas um pouco ajuda. Ajuda a gente poupar mais”, opinou Alckmin, ao garantir que não haverá falta de energia.
“Não tem risco de falta de energia, mas, se eu coloco muita termoelétrica, eu aumento o preço. Ou seja, se diminuir o uso de termoelétricas nós vamos conseguir segurar mais o preço da energia. E tem um segundo ponto [a respeito da volta do horário de verão]: os bares e restaurantes estão querendo muito, há um efeito bom para esse setor”, completou, em agenda no interior de São Paulo.
Caso opte pelo retorno do horário de verão, Lula deve publicar um decreto com a nova norma. Para isso, será preciso revogar a decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de 2019, que encerrou a medida. Antes disso, o adiantamento dos relógios era vigente no país de forma definitiva desde 2008, por um decreto assinado pelo presidente Lula, após anos de uso esporádico da iniciativa.
O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) é a favor da volta do horário de verão e diz que adotar a medida seria prudente. O ONS elaborou um relatório e entregou ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na semana passada. Segundo o operador, a economia de energia durante os horários de pico com a adoção da medida seria em torno de R$ 400 milhões nos meses com horário de verão, entre outubro e fevereiro, o que corresponderia a redução de aproximadamente 2,5 gigawatts na demanda de energia.
“O ONS realizou os estudos sobre o horário de verão e recomendou sua adoção visto que há ganhos positivos para o setor elétrico, contribuindo para a eficiência do Sistema Interligado Nacional e, principalmente, ampliando a capacidade de atendimento na ponta de carga”, afirmou o diretor-geral do ONS, Marcio Rea.
Ao receber a recomendação, Silveira destacou que não há risco de apagão no Brasil e que ainda não está convencido da necessidade da volta do horário de verão. “Temos a tranquilidade de afirmar ao Brasil que não há risco de crise energética”, pontuou.
“Hoje nós não temos problema de geração de energia, mesmo com essa crise hídrica tão grave, graças a um planejamento muito bem feito, mas nós temos um momento do dia, que é o momento que a gente chama de necessidade de energia de ponta, que é entre 18h e 21h, que nós temos que despachar quase a totalidade do nosso parque térreo, e isso a gente sabe que custa mais”, completou.
Próximos passos
Se o retorno for autorizado, a medida deve ser implementada após as eleições municipais de outubro, para evitar dificuldades logísticas com o pleito, que ocorre em 6 e 27 de outubro. “Naturalmente, é necessário que se planeje com relação a todos os setores. Tem alguns setores, não só as urnas eletrônicas, mas outros setores da economia que precisam de um prazo maior para planejamento, como exemplo, o setor aéreo brasileiro”, afirmou Silveira.
O horário de verão costumava ir de outubro e a fevereiro do ano seguinte. Em 2018, no entanto, o então presidente Michel Temer (MDB) mudou a regra, e o adiantamento dos relógios passou a acontecer a partir do primeiro domingo de novembro de cada ano. A alteração foi feita devido às eleições presidenciais daquele ano a pedido do ministro Gilmar Mendes, que à época era presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Público apoia volta da medida
Uma pesquisa do Reclame Aqui em parceria com a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), divulgada na semana passada, mostrou que 54,9% dos entrevistados são favoráveis ao adiantamento dos relógios. Desses, 41,8% disseram que são totalmente favoráveis e 13,1%, parcialmente favoráveis. Para 16,9%, a mudança é indiferente. Outros 25,8% se mostraram totalmente contrários, e 2,2% disseram ser parcialmente contra a volta.
Quando estava em vigor, o horário de verão valia para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, em 11 unidades federativas: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
