A maior parte dos recursos vem de linhas de crédito ou financiamento, e também há fundos de apoio à inovação
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira, 6, a injeção de R$ 106,16 bilhões nos próximos quatro anos no setor industrial, em uma tentativa de estimular o desenvolvimento em áreas consideradas estratégicas para o país. A informação foi dada após a 17ª Reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O colegiado é responsável pela elaboração da nova política industrial brasileira e retomou seus trabalhos após sete anos inativo. A maior parte dos recursos vem de linhas de crédito ou financiamento — e também há fundos de apoio à inovação. A quantia que será repassada ainda neste ano é:
• BNDES – R$ 16,3 bilhões;
• Finep – R$ 6,5 bilhões e R$ 4,02 bilhões não reembolsáveis; e
• Embrapii – R$ 900 milhões não reembolsáveis.
Ao longo dos próximos meses, o colegiado vai se debruçar sobre missões derivadas de problemas sociais e relacionadas ao desenvolvimento do país, como segurança alimentar e nutricional, ampliação do acesso à saúde, infraestrutura, moradia, mobilidade e saneamento sustentável e apoio a empresas competitivas, além da ampliação de cadeias associadas à transição energética e bioeconômica. Os membros da iniciativa foram divididos em grupos de trabalho.
Fazem parte do CNDI 20 ministros, além do presidente do BNDES e de 21 conselheiros representantes da sociedade civil e do setor produtivo. O colegiado é vinculado à Presidência da República e presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Pelo governo, são os seguintes órgãos: MDIC, que o preside; Casa Civil; Secretaria-Geral da Presidência; Ciência, Tecnologia e Inovação; Fazenda; Relações Exteriores; Planejamento e Orçamento; Integração e Desenvolvimento Regional; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Minas e Energia; Agricultura e Pecuária; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Trabalho e Emprego;Transportes; Saúde; Educação; Defesa; Portos e Aeroportos; Comunicações; e Gestão e Inovação em Serviços Públicos; além do BNDES.
Taxa de juros e reforma tributária
Alckmin voltou a criticar a taxa de juros, atualmente em 13,75%. “Só falta os juros caírem. O novo arcabouço fiscal vai ajudar, e o que precisamos é ter a redução da taxa Selic para ter o crescimento no país”, disse o vice-presidente.
No mês passado, o Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central, decidiu manter a taxa no mesmo patamar pela sétima vez seguida, apesar da pressão do governo, de empresários e de parte da sociedade civil organizada.
Alckmin avaliou como muito positiva a expectativa em torno da aprovação da reforma tributária — a Câmara dos Deputados começou a análise do texto na última quarta-feira, 5, e a previsão é que ocorresse a votação nesta quinta-feira, 6.
“Eu sempre defendi que tivéssemos urgência. Reforma estruturante e que depende de PEC deve ser votada no primeiro ano. São reformas macroeconômicas, a reforma tributária e o novo regime fiscal.”
