A mobilização de diversos setores da sociedade para promover a conscientização e discutir propostas efetivas de enfrentamento à violência contra a mulher foi realizada em audiência pública na Câmara de Taubaté no dia 21, sobre o tema Agosto Lilás.
O encontro foi conduzido pela vereadora Elisa Representa Taubaté (Cidadania), que junto com Talita Cadeirante (PSB) e Vivi da Rádio (Republicanos) apresentou o requerimento de convocação do debate. As vereadoras também participaram no Plenário.
“Agosto Lilás é uma campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, instituída por meio da Lei Municipal 5.550, de 2020, com o objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes”, explicou Elisa.
A coordenadora da saúde da mulher, Michele Leite, ressaltou que o protocolo de saúde feminina da rede municipal foi atualizado em agosto, acrescentando o fluxo para vítimas de violência provenientes da Casa da Mulher, definindo encaminhamentos específicos, inclusive com indicação de prioridade.
A delegada da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Elisângela Estefano, falou sobre o projeto “Mulheres que inspiram outras mulheres”, realizado em parceria entre a DDM, Polícia Civil e Universidade de Taubaté. “São oito mulheres que compartilham suas histórias, que muito além de histórias de dor, são de superação, e que demonstram como a mulher é forte e consegue, nas adversidades, encontrar forças.”
O delegado e professor da Universidade de Taubaté, Daniel Estefano, acrescentou: “Fico feliz em ver que estamos, a cada dia mais, atingindo o público que almejávamos desde o início com o projeto. A violência doméstica e familiar contra a mulher ainda faz parte do nosso dia a dia. Momentos como esta audiência são necessários para lembrarmos a necessidade de discutir os problemas e apontar soluções.”
O secretário de Segurança, Capitão Souza, ressaltou o programa Guardiã Maria da Penha, realizado em parceria com Ministério Público, para atender mulheres que estão sob medida protetiva. “É importante que a pessoa que tenha conhecimento de alguém que esteja sendo vítima de violência leve esse conhecimento a essas vítimas, para que nos procurem para saber como é o programa que vem fazendo muita diferença na vida de muitas outras.”
A vice-prefeita, Adriana Mussi, voluntária do Instituto Há Braços, que atende mulheres vítimas de violência, considerou que a conscientização tem que ser um trabalho constante. “Sinto que falta muita coragem dessas mulheres de procurar ajuda. Elas não acreditam muito na lei. Em Taubaté, temos políticas públicas de extrema importância.”
O secretário de Inclusão Social, Gabriel Pinelli, ressaltou a atuação dos Centros de Referências Especializados de Assistência Social (Creas) no acolhimento e acompanhamentos das vítimas, além de o município contar com um abrigo para acolher a mulher e seus filhos. Acrescentou que medidas para tirar o agressor da cultura da violência estão sendo estudadas.
O defensor público Fabrício Quintanilha defendeu que é preciso falar em visibilidade da mulher, ao se falar em proteção. “Não adianta audiências, trabalho em rede, se quem precisa ter fala se encontra amordaçado e com ouvidos tapados. A Defensoria está de portas abertas. Ao perceber uma mulher sofrendo, estenda a mão. A solução está na consciência, na cultura do envolvimento de todos.”
Fundador do Grupo de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual (Gavvis) e professor da Unitau, Avelino Alves Barbosa, propôs a destinação de emendas impositivas ao grupo, com o objetivo de contratar profissionais para atuar nos atendimentos. “Precisamos manter profissionais que não sejam voluntários porque temos que ter continuidade nos atendimentos.”
O presidente da Casa, vereador Alberto Barreto (PRTB), anunciou o Programa Recomeçar, que será realizado por meio de parceria com a DDM e as Secretarias de Segurança, Saúde e de Inclusão social, com a realização de palestras na Câmara sobre temas relacionados ao enfrentamento a violência contra a mulher. A primeira está prevista para o dia 6 de setembro, às 14h.
Os vereadores Adriano Coletor Tigrão (Cidadania), Jessé Silva (PL) e Marcelo Macedo (MDB) participaram da audiência. O vídeo está disponível no canal da TV Câmara Taubaté no Youtube.
