Um terço dos agentes recebem equipamento individual, diz estudo da FGV
Com aproximadamente 748 mil detentos, distribuídos em 1.435 unidades, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, o que demanda atenção redobrada das autoridades durante a pandemia de Covid-19. Além da superlotação e da insalubridade de ambientes, um levantamento divulgado no dia 2 pelo Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB), da Fundação Getulio Vargas (FGV), aponta outra fragilidade no sistema: trata-se do nível de preparo de agentes penitenciários para lidar com a pandemia.
O sistema prisional brasileiro conta com 110 mil agentes penitenciários. São esses profissionais os mais propensas a levar o novo coronavírus para dentro das unidades prisionais, já que eles mantêm contato diário com o lado de fora.
De acordo com o levantamento divulgado nesta terça-feira pelo NEB, apenas 9,3% dos 301 agentes que responderam questionário online, aplicado entre os dias 15 de abril e 1º de maio, afirmam ter recebido treinamento específico para enfrentar a pandemia. No total, oito em cada dez reconheceram que não se sentem habilitados para atuar no cenário que se instalou.
Paralelamente à ausência de instruções por parte das chefias, que atinge um total de 67% dos entrevistados, somente um terço dos agentes ouvidos na sondagem disse ter recebido equipamentos de proteção individual (EPI), como luvas e máscaras. Nesse quesito, destaca-se positivamente a região Sul, onde 53,84% dos profissionais tiveram esse tipo de provisão, em contraposição à região Norte, onde a parcela é de 26,66%.
Com relação ao suporte do poder público, mais da metade dos entrevistados afirmou se sentir esquecida pelos entes estaduais. Também aqui, os números variam conforme a região do país onde atuam. No Sudeste, a sensação de apoio é compartilhada por apenas 11,26% dos entrevistados, enquanto no Sul a proporção chega a 46,15%. Quanto ao apoio direto de superiores da cadeia hierárquica, 70,43% dos participantes do levantamento declararam haver lacunas.
Estatísticas
De acordo com monitoramento do Depen, até este domingo (31), em presídios de todo o país, haviam sido confirmados 1.343 casos de Covid-19, que se somavam a 883 casos suspeitos.
No total, registraram-se 44 óbitos decorrentes da infecção e 5.039 testes foram aplicados. A região Centro-Oeste é a que liderava o número de casos confirmados, com 656. A sequência obedecia a seguinte ordem: Norte, com 335; Nordeste, com 229; Sudeste, com 108; e Sul, que concentrava 15.
No estado de São Paulo, onde estão 231.287 detentos, foram confirmados 73 casos e notificadas 12 mortes e 101 suspeitas de infecção. A testagem cobriu um universo de 5.303 pessoas.
As organizações pedem que a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) forneça EPIs, kits de testes rápidos e insumos de higiene aos trabalhadores e denunciam que “há milhares de pedidos de afastamento de servidores com sintomas da covid-19, inclusive casos de internação e acometimentos graves da doença, além de óbitos comprovados”. Também pleiteiam que seja disponibilizado ao menos um profissional de saúde para cada plantão, em cada uma das 176 unidades prisionais do estado.
A Secretaria da Administração Penitenciária esclareceu que vem distribuindo equipamentos de proteção individual a todos os seus funcionários e monitorando eventuais casos suspeitos de contaminação pelo Covid-19, de maneira a preservar a saúde de seus servidores e dos detentos.
A assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo informou que já investiu mais de R$ 8 milhões em EPI aos agentes, possibilitando a aquisição de cerca de 4 milhões de itens, além de produtos de limpeza e higiene, que se somam a mais de 480 mil itens de EPIs doados. A pasta assegurou que, desde o último dia 15, agentes civis, militares e técnico-científicos, que moram ou atuam na capital paulista, bem como familiares que residem com eles, estão sendo testados para Covid-19.
“Policiais de outras regiões também serão testados, contribuindo assim com as autoridades de saúde no mapeamento da doença em todo o Estado. Em caso de resultado positivo ao policial ou qualquer um de seus familiares, o agente, mesmo assintomático, é afastado preventivamente, conforme orientações da OMS [Organização Mundial da Saúde], do Ministério da Saúde e do Comitê de Contingência do Coronavírus”, diz comunicado.
Em 28 de fevereiro, o MJSP emitiu portaria em que informa a criação de um grupo de trabalho cuja função é definir protocolos e ações de combate à covid-19, no âmbito do sistema prisional brasileiro. Em nota divulgada em seu site, o Depen informa que solicitou crédito extraordinário de cerca de R$ 227 milhões para ações de combate à covid-19 nos presídios brasileiros e que 8% dessa quantia foi alocada para a compra de materiais não letais. Até o último dia 21, 43 mil presos haviam sido liberados para cumprir regime domiciliar no período da pandemia.
