Adiada votação de nova taxa de Vigilância Sanitária

fev 13, 2020RedaçãoTaubatéComentários desativados em Adiada votação de nova taxa de Vigilância SanitáriaLike

No dia 11, a Câmara de Taubaté adiou a votação do projeto de lei complementar 1/2018, de autoria do prefeito, que cria a taxa de emissão de Laudo Técnico de Avaliação, documento que seria emitido pela Vigilância Sanitária e cujo valor pode variar de R$ 367 a R$ 919, de acordo com a metragem do estabelecimento.
O projeto de lei tem parecer contrário da Comissão de Finanças, que avaliou como altos os preços propostos. Há uma emenda do vereador Rodrigo Luis Digão (PSDB), que fixa a taxa em R$ 97,33.
Como há o impasse com relação ao valor, o líder do prefeito na Câmara, vereador Douglas Carbonne (PCdoB), solicitou o adiamento da votação da proposta por duas sessões.