Entre os dias 17 e 19 de março, de terça a quinta-feira, acontece na Associação Comercial e Industrial de Taubaté a realização do mais novo projeto, “Capacitar”.
Com a intenção de oferecer informações mais amplas, o projeto vai trazer temas para a sala de aula que serão discutidos e abordados de forma mais abrangente.
E para abrir a agenda, o primeiro curso será “Usando a Reforma e as Novas Regras Trabalhistas Para Reduzir Custos e Encargos”, ministrado por Zéh Roberto Miranda, Diretor Administrativo e Jurídico da +QPós e Doutor Currículo.
O curso é voltado, principalmente, para Diretores, Gestores, Gerentes, Coordenadores, Líderes e Profissionais de RH, e vai abordar diversos tópicos de forma que o empregador atenda a legislação, porém com a possibilidade de baixar os encargos.
Entre eles, destacam-se:
– Reforma Trabalhista – O que foi a Reforma Trabalhista; Formas de contratação; Trabalho autônomo; Terceirização Trabalho Temporário; Trabalho por tempo Parcial; Flexibilização do Horário de Trabalho; e Trabalho Intermitente.
– Redução de custo administrando a Jornada de Trabalho – Intervalo para Alimentação; Banco de Horas – Negativo e Positivo; Compensação de Horas; Ultratividade da Convenção Coletiva; Escala 12 X 36; Reduzindo custos com a forma de definir a remuneração; Evitando passivos trabalhistas futuros; Plano de cargo e salario; Parcelamento das férias; reduzindo custos na rescisão; Sugestão para tipos de contratação; Evitando multas e fiscalização; E-social e as regras para o SST – fiscalização on line; controle de tributos.
– MP 905 Emprego Verde Amarelo – Vigência e eficácia da MP 905/2019 e da Lei 13.874/2019; Novas regras de trabalho aos Domingos e Feriados; Repouso Semanal Remunerado; Contrato Verde e Amarelo; Jornada de trabalho aos sábados; Benefícios Fiscais para Primeiro emprego; Rescisão contratual no caso de contratação verde amarelo; Seguro de vida X Adicional de periculosidade; Armazenamento eletrônico de documentos trabalhistas; Vale Refeição / Vale Alimentação/ Cestas; Gorjetas: restauração das regras; Seguro-Desemprego e os impactos previdenciários; Trabalho da mulher: Mudanças; Acidente de trajeto: revogação e equiparação; Fim da contribuição social de 10% sobre o FGTS; Manutenção da qualidade de segurado a pessoa em gozo de seguro desemprego e impactos no período de graça.
– Lei da Liberdade Econômica: Carteira de trabalho eletrônica; Trabalho aos finais de semana e feriados; Novas regras para o Registro de Ponto; Documentos Digitais; Autenticações de documentos.
No total, a carga horária será de 9 horas e as aulas acontecem sempre das 19h às 22h no auditório da ACIT. É aberto a todos os interessados e os associados tem desconto e facilidades no pagamento.
As inscrições podem ser feitas pelo telefone (12) 2125-8210/8211, whatsapp (12) 99189-7964 ou ainda pelo e-mail: cursos.acit@taubate.com.br.