Transformar sonhos em iniciativas exige muito trabalho, dedicação, negociação, além de perseverança e boa dose de insistência. Tudo isso, nos remete a causa das coisas. A Causa Animal, é um excelente exemplo disso. É preciso ter fibra para conseguir devagar e sempre, alguns avanços na questão e, certamente, é de matar de inveja, os mais pessimistas.
Já faz algum tempo que vem sendo cogitada a implantação, em Taubaté, de um Hospital Público Veterinário, um pedido/desejo antigo de muitos, que lutam pela defesa dos direitos dos animais e seu bem-estar. Como já aconteceu em outros centros urbanos, como, por exemplo, São Paulo, já existem pelo menos três, além do mantido pela USP, um em Guarulhos, e em Mogi das Cruzes, com atendimento gratuito e excelentes resultados, tanto na saúde dos animais carentes, quanto na própria Saúde Pública, como um todo.
O artigo 1* da Lei 24.645 de 1934 afirma que, todos os animais são tutelados pelo Estado e estão sob sua responsabilidade. Logo, os governos devem realizar e apoiar ideias capazes de minimizar o sofrimento dos animais abandonados, em situação de rua, com campanhas educativas e de castrações para o controle da natalidade de gatos e cães. Um atendimento gratuito pode e deve ser incluído aí.
Para o Prefeito de Taubaté, Ortiz Júnior, paralelamente ao crescimento da rede de atendimento humano (UPAs, Hospital de Referência /Especialidades etc.) a implantação de um hospital público veterinário também, é viável por ser um assunto que, há muito vem sendo discutido, juntamente com os problemas de saúde do município. Segundo informou, as tratativas técnicas e financeiras para definição e posterior execução da licitação da empresa, que vai cuidar do sistema de implantação do HP, estão em andamento. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é, o órgão responsável pela preparação do Termo de Referência para a elaboração dessa Licitação dos serviços, e deve estar concluída, até o final do segundo semestre deste ano. Segundo a Prefeitura, esse Termo de Referência vai incluir, todos os serviços que serão oferecidos, como por exemplo, ortopedia, RX, ultrassom, exames e medicamentos discriminados, que deve ter um orçamento total de R$ 150 mil mensais / 250 atendimentos; depois de definida empresa vencedora ela, terá cerca de 60 dias para a implementação dos serviços.
Em entrevista no começo de julho, o Vereador Douglas Carbonne disse que, “o Hospital Público Veterinário funcionará, mediante cadastro do munícipe/ tutor do animal, através dos dados do seu cartão SIM/SUS. A empresa escolhida, na licitação ficará com responsabilidade de instalação, em local de fácil acesso, no centro da cidade e os serviços acordados. Segundo ele, serão seguidos os modelos dos hospitais públicos veterinários de São Paulo e de Mogi das Cruzes, que funcionam com bons resultados há cinco e três anos respectivamente. Outro bom exemplo, nos cuidados com os animais é Ilhabela, um município, que serve de referência pois, há aproximadamente, quatro anos, já conseguiu chipagem em quase 80% dos seus animais.
A PMT, sabe das necessidades e tem apoiado e, principalmente, respeitado todas as emendas e o tamanho da demanda, sendo seguido também pelo Ministério Público na questão que acaba desembocando na Saúde Pública. Fora isso, se o Prefeito não fizer a sua parte, corre o risco de responder por Improbidade Administrativa, segundo o Tribunal Justiça de São Paulo. Não estamos inventando a roda ou só fazendo promessas. Estamos apenas fazendo andar essa questão, ” resumiu.
A ideia do projeto é que, em 10 anos, pelo menos, 90% dos animais estejam chipados e para isso, será utilizada uma emenda que está em vigência, desde 2009, para acelerar todo esse processo, conforme salientou o vereador.
“Haverá uma Emenda Impositiva, este ano, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que o CZZ comece, uma ação para vacinar e chipar os seus mais de 500 animais. É mais uma ferramenta. Quanto a preocupação de gastos com animais, não serem prioritários, vale lembrar que, todas as faculdades com cursos de veterinária, como a USP, são custeadas pelo Governo Estado São Paulo. Salvar a vida de animais resgatados ficam sob a responsabilidade do Poder Público. Quem for contra terá em suas mãos, o sangue de animais inocentes”, enfatizou ele.
Existe um uníssono apoio entre várias camadas da Sociedade e não apenas da parte interessada na Causa Animal, que questionam duramente, aqueles que se contrapõem a esse projeto, sem conhecer a fundo o seu objetivo, ou seja, ajudar as ONGs e protetores, minimizando suas dificuldades diárias para salvar vidas de seres inocentes. O presidente da ONG Vida, Afonso Neto, por exemplo, fala da grande expectativa não apenas para quem é da causa, mas, principalmente, para a população em geral, que passa sufoco, na hora de fazer um atendimento de um animal.
“ Hoje, a maioria das pessoas passam por crises financeiras e na hora de arcar com um tratamento veterinário, se desesperam e até, abandonam os animais ao Deus dará. Isso acaba trazendo consequências graves para toda a população, quando se tornam um problema também de Saúde Pública. O benefício por essa política pública que desafoga os protetores, que acabam assumindo esses custos, mesmo não podendo, mas também para, a grande parte dos munícipes carentes que querem cuidar do seu pet de estimação, ” colocou.
Para Fernanda Motta e Valéria Carvalho, protetoras independentes, essa rotina agoniante poderá ser modificada com a implantação desse hospital público veterinário. Segundo elas, o protetor sofre a cada dia para socorrer os inúmeros bichos, exatamente animais, de quem, não tem dinheiro para buscar atendimento básico e/ou especializado numa emergência.
“ Aí, é uma infinidade de rifas, brechós, ações solidárias para tentar pagar as dívidas geradas pelos resgates e ajudas a terceiros. O tamanho da dívida só aumenta, pois, todos os dias temos pedidos de ajuda, que não param. Resgatamos dois, colocamos para adoção e logo, em seguida, achamos mais oito. Essa semana, por exemplo, acudimos uma senhora com 22 animais. Alguns estavam com cinomose, sarna, só pele e osso. Fizemos todo um trabalho que nos custou quase 3 mil reais, que não temos, mas foi colocado para as consultas/exames/ medicamentos e rações especiais, que eles necessitavam. Fazemos por amor aos animais dos outros, mas como negar socorro, ”? indagou.
Sem parcerias, como do Hospital Veterinário Público fica, quase inviável, lidar com abandono, maus tratos, violência e bichos com seus donos sem dinheiro. E Valéria acredita esperançosa que, “irá desafogar, sim, o trabalho dos protetores e trazer, bem-estar para os animais carentes e, é com certeza, um dever público, já que na teoria, esse é o papel do Poder Público, que acaba nas costas de quem é movido por solidariedade e compaixão. ”, desabafou.
Pamela Antunes, advogada da Comissão de Proteção e Defesa Animal, da OAB –Taubaté, também segue essa linha raciocínio.
“A Constituição Federal garante a preservação /proteção da fauna, dando legitimidade e base para ações como a que deve ser implantada no município de Taubaté, já que as políticas públicas para animais e humanos, caminham juntas e, dessa forma, nossa cidade só tem a ganhar com esse hospital, na questão da saúde pública gradativamente”, afirmou.
Outro exemplo: o arquiteto Sergio Caninéo, encontrou um gato atropelado na rua com uma séria fratura exposta. Resultado: uma conta em torno de R$ 2 mil reais, que o sobrecarregou financeiramente. “Mas como não socorre – lo e tentar minimizar a dor desse animal? “, perguntou ele.
Andy Trevisan, Militar da Reserva da Marinha, lembra que os animais abandonados que são resgatados por pessoas físicas, sem qualquer apoio, promovendo cuidados, quanto deixando-os em lares temporários, não seriam um problema, a mais para a Saúde no município, já que a falta de castrações, principalmente, nos bairros da periferia e mesmo, nas zonas centrais trariam, consequências alarmantes nas questões de zoonoses. Ele diz ainda que, quem se opõem a implantação desse projeto não vive nessa realidade, fala sem conhecimento de causa e peca pela falta de sensibilidade. “ Eu também pago impostos em tudo o que consumo e até no que não desfruto, como por exemplo, a saúde pública, por ter plano saúde privado, mas outras pessoas utilizam desse serviço, que eu, também contribuo através dos impostos. Isso é de uso coletivo e não restrito. Um Hospital Público Veterinário só vai ajudar a termos, uma sociedade melhor”, ponderou.
