O auditório do SENAI, em Jacareí, foi palco de uma celebração marcante, que resgatou a história dos 29 anos do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (CBH PS). O evento, que aconteceu nesta sexta-feira, 23 de novembro, reuniu autoridades, representantes de instituições e a comunidade local em um momento de diálogo enriquecedor e apresentações impactantes.
O Comitê desempenha um papel fundamental na gestão sustentável dos recursos hídricos e no desenvolvimento econômico da região. Ao longo desses anos, mais de R$ 170 milhões foram deliberados para mais de 400 projetos voltados à preservação e revitalização da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul. Ele tem como missão institucional garantir água de qualidade e em quantidade para todos, por meio de uma gestão eficiente e transparente. Além disso, tem como impacto social, a garantia na qualidade de vida das comunidades locais e na geração de emprego e renda para mais de 2 milhões de pessoas, diretamente e indiretamente.
Um dos destaques da comemoração foi o abrangente panorama dos investimentos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) desde a criação do Comitê em 1994, apresentado pelo Prof. Dr. Leonardo Nascimento Lopes, diretor técnico II da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e coordenador da Câmara Técnica de Planejamento.
Esses investimentos têm desempenhado um papel crucial na gestão sustentável dos recursos hídricos na região, impulsionando iniciativas essenciais para a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico da região. O Plano Diretor de Restauração Florestal do Comitê foi outro ponto focal, demonstrando o compromisso da entidade com a revitalização e preservação das áreas verdes ao longo da bacia hidrográfica.
Ele foi apresentado pela arquiteta e coordenadora da Câmara Técnica de Restauração, Olívia Mendes Além disso, o Programa Renascentes da Prefeitura de Jacareí, também financiado pelo FEHIDRO, foi destacado e apresentado pela Diretora de Meio Ambiente do município, Denise Cubas de Morais Prado, como uma iniciativa local e nacional de grande impacto.
Diversas autoridades estiveram presentes, incluindo a presidente do Comitê, Maria Eduarda San Martin, o vice Renato Traballi Veneziani, o secretário executivo do CBH Serra da Mantiqueira, Nazareno Mostarda, representando a secretária executiva do Comitê, Márcia Eliza, o prefeito de Jacareí, Izaias Santana, o presidente do CEIVAP, Marcelo Manara, e a diretora do Centro Tecnológico de Hidráulica do DAEE, Viviana Borges, representando a superintendente do DAEE, Mara Ramos, do Governo do Estado de São Paulo.
Estiveram presentes também os membros do Comitê que fizeram parte do início da história CBH-PS, os atuais membros, os coordenadores das Câmaras Técnicas, representantes de instituições públicas, sociedade civil e toda a equipe de comunicação do Comitê.
A presidente do Comitê e secretária de Meio Ambiente de Pindamonhangaba, Maria Eduarda San Martin, afirmou que celebrar os 29 anos teve muita importância para sua vida pessoal e profissional, pois é o primeiro aniversário que ela comemora essa linda história cheia de desafios e obstáculos, mas com muitas alegrias e proposições de projetos, e muitas transformações na região do Vale do Paraíba. “Estou como presidente pela primeira vez, passando por este momento de celebrações. Enche-me de orgulho em estar presente e sinto-me muito honrada. Fico muito feliz da integração daqueles que lutaram lá atrás para construir tudo que nós temos hoje. Então, o que quero fazer, é contribuir ainda mais, mas, principalmente, permanecer o legado da história e das contribuições de tantas pessoas importantes e queridas do Comitê”, conclui.
Márcia Eliza, secretária executiva do Comitê e diretora do DAEE, expressou sua satisfação pela realização do evento e pela participação dos membros e representantes do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Governo do Estado de São Paulo. Ela destacou o papel fundamental da secretaria executiva na deliberação de projetos, fornecendo apoio técnico e operacional à gestão integrada de recursos hídricos. Marcia ressaltou a importância dos projetos deliberados, que, segundo ela, fazem e farão a diferença na vida das pessoas e nos municípios que a bacia contempla.
Renato Traballi Veneziani, vice-presidente do CBH-PS e presidente do Sindicato Rural de São José dos Campos, disse que esses 29 anos de existência o Comitê consolidou-se como um agente fundamental na preservação e gestão consciente dos recursos hídricos da região, deixando um legado significativo para o meio ambiente e as comunidades locais. A celebração não foi apenas um olhar para o passado, mas também uma inspiração para os desafios e conquistas que ainda estão por vir.
O prefeito de Jacareí, Izaias Santana, afirma que “para preservar as nascentes, produzir água e protegê-la, por meio de investimentos em saneamento básico, os municípios precisam de ações coordenadas, e o Comitê faz esse trabalho em diversos projetos na nossa cidade e região. Inclusive, Jacareí tem mais de 90% de água tratada. Fico feliz de o CBH-PS comemorar o seu aniversário em nosso município.”
O CBH-PS: resgatando sua história
O Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS) foi o quarto colegiado a ser instalado no Estado de São Paulo. Criado em 25/11/1994, através da Lei 9.034/94, é composto por 36 representantes (titulares e suplentes) dos três segmentos, sendo 12 representantes para cada segmento, que o compõem: Estado, Prefeituras Municipais e Sociedade Civil. Ele delibera sobre a gestão das águas no território paulista. O estado de São Paulo foi dividido em 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) e a bacia do rio Paraíba do Sul está na UGRHI 2, com uma área de drenagem de 14.444 km². No trecho paulista, existem três reservatórios principais: Paraibuna/Paraitinga, Santa Branca e Jaguari – com uma grande capacidade de armazenamento de água com destaque para Paraibuna/Paraitinga.
O CBH-PS, assim chamado por todos, tem em sua estrutura a presidência, a secretaria executiva e 6 câmaras técnicas: Assuntos Institucionais (CT-AI), Educação Ambiental e Mobilização Social (CT-EAMS), Estudos de Cobrança da Água (CT-ECA), Planejamento (CT-PL), Saneamento (CT-SAN) e Restauração Florestal (CT-REF).
