O pagamento está condicionado à aprovação do Orçamento 2021, que deve ser votado nesta quinta-feira pelo Congresso
A primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas deverá ser paga assim que o Orçamento de 2021 for aprovado pelo Congresso Nacional, confirmou o presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, 25.
“Caso o Orçamento seja aprovado hoje (quinta-feira), como está previsto, poderemos já na próxima semana, talvez nessa, antecipar a primeira parcela do 13° a aposentados e pensionistas do INSS”, disse ele em evento, onde foram apresentadas ações para apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do país. Pedro Guimarães, presidente da Caixa, também participou da solenidade.
Essa primeira etapa de pagamentos equivale, segundo Bolsonaro, a aproximadamente R$ 50 bilhões.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia afirmado hoje que, assim que for aprovado o Orçamento, o governo federal iria antecipar os pagamentos do 13°. “Ou seja, R$ 50 bilhões vem de dezembro para agora”, disse durante audiência pública virtual da Comissão Temporária de Covid-19, no Senado Federal.
O texto-base do Orçamento deste ano foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta tarde. Mas ainda faltam ser analisados pelos parlamentares os destaques que podem mudar o parecer do relator-geral.
A expectativa é que, um vez aprovado pela comissão, o Orçamento possa ser votado por deputados e senadores em sessão do Congresso Nacional também nesta quinta-feira, em duas etapas: à tarde na Câmara e às noite no Senado.
Outras ações de combate à crise
No discurso desta tarde, Bolsonaro também falou sobre outras ações que o governo está preparando para apoiar comércio e trabalhadores em meio ao recrudescimento da pandemia de Covid-19.
Ele ressaltou que, em abril o governo começa a distribuir a segunda fase do auxílio emergencial aos trabalhadores mais vulneráveis. Serão quatro parcelas de, em média, R$ 250. “Sabemos que pode não ser muito, mas representa algo para quem de fato necessita” disse.
Bolsonaro também citou o o diferimento de impostos para contribuintes do Simples Nacional, anunciado nesta quinta-feira pelo governo federal. Com isso, os cofres públicos deixam de receber agora em torno de R$ 27 bilhões.
O governo prevê também uma nova fase do Bem (Benefício Emergencial de Preservação de Emprego e da Renda), que permite que as empresas suspendam contratos de trabalho ou reduziram a jornada em troca da manutenção dos empregos.
“O Bem está em vias de entrar em campo pela segunda vez, fazendo com que aproximadamente 11 milhões de pessoas não percam o seu emprego”, disse Bolsonaro.
Por fim, o presidente citou o Pronampe, que vai atender entre outras categorias, o pessoal de bares e restaurantes; “São eles que mais têm sofrido com os decretos estaduais e municipais que têm fechado esse comércio”, disse.
Com esse programa de empréstimos, mais de meio milhão de pequenas empresas deverão ganhar quatro meses de carência adicional para pagar empréstimos tomados no ano passado, em meio à pandemia.
