O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 foi lido na sessão da Câmara de Taubaté dia 5.
De autoria do Executivo, o projeto de lei ordinária nº 38/2020, “foi elaborado tendo como pano de fundo o quadro de emergência na área da saúde pública no país, provocado pela pandemia do ‘novo Coronavírus – Covid-19’, o quadro de calamidade pública no município declarado pelo Decreto Municipal nº 14.699/2020, a implantação do isolamento e o distanciamento social para o combate à infecção, a interrupção de parte significativa das atividades comerciais e a consequente retração econômica e forte queda da arrecadação observada em todos os níveis de governo da Federação”, conforme registra o prefeito na mensagem.
A receita prevista para 2021 é de R$ 1. 136.224, valor menor do que previsão de arrecadação de 2020, que é de R$ 1.214.442 e abaixo também da arrecadação registrada em 2019, de R$ 1.172. 322.
O documento deverá ser analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento, responsável também pela realização de audiências públicas para debate com a população, cujo formato deverá ser definido diante das orientações relativas à pandemia da Covid-19.
A proposta deverá ser estudada pelos vereadores, discutida em audiências públicas e votada ainda neste semestre.
