A Câmara de Taubaté aprovou em primeira votação no dia 25 o projeto de lei nº 14/2020, de autoria do vereador Alexandre Villela (PSD), que obriga o controlador de pragas domésticas, como o dedetizador, o desratizador e o desinsetizador, a apresentar, antes da prestação do serviço, folheto informativo das providências a serem adotadas pelo morador antes, durante e após a aplicação de produtos desinfetantes.
O objetivo é garantir a segurança de pessoas e animais. O anexo do projeto de lei traz, como sugestão para o folheto, medidas como: ficar fora da residência por quatro horas, no mínimo, arejar o ambiente por 40 minutos, retirar potes e brinquedos de animais do chão e não realizar faxina por no mínimo sete dias.
De acordo com a justificativa do texto, são constantes as notícias informando a morte de pequenos animais após a dedetização doméstica, e a obrigatoriedade do folheto explicativo trará mais conhecimento e evitará envenenamentos.
A proposta depende de segunda votação e sanção do prefeito para que se torne lei. A partir disso, o controlador de pragas terá 30 dias para adaptar-se às alterações propostas.
